insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
094/2024-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para executar a REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ODETE BARROSO, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
24/05/2024
Data Publicação
21/06/2024
Data Inicial
03/06/2024
Data Final
01/11/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.461.059/0001-26
Valor Inicial
R$ 241.570,32
library_books Licitação de Origem
Número
TP23005-SME
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
23/05/2024
Valor Estimado
R$ 384.679,31
Valor Total
R$ 241.570,32
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P325927/2024 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2024 - SME - O presente termo apostilamento tem como objeto a ALTERAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, abaixo relacionada, ao contrato que tem por objeto Contratação de empresa especializada para executar a REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ODETE BARROSO, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE: 06.0112.365.0484.1.464.00003.3.90.39.001.500.1001.00;06.0112.365.0484.1.464.00003.3.90.39.001.550.0000.00;06.0112.361.0485.1.465.00003.3.90.39.001.500.1001.00;06.0112.361.0485.1.465.00003.3.90.39.001.550.0000.00;06.0112.365.0484.2.551.00003.3.90.39.001.500.1001.00;06.0112.365.0484.2.551.00003.3.90.39.001.550.0000.00;06.0112.361.0484.2.553.00003.3.90.39.001.500.1001.00;06.0112.361.0484.2.553.00003.3.90.39.001.550.0000.00;06.0112.368.0487.2.557.00003.3.90.39.001.500.1001.00;06.0112.368.0487.2.557.00003.3.90.39.001.550.0000.00;06.0112.368.0487.2.559.00003.3.90.39.001.500.1001.00;06.0312.361.0485.1.463.00003.3.90.39.001.542.0000.00;06.0312.361.0485.1.463.00003.3.90.39.001.540.0000.00;06.0312.365.0484.1.467.00003.3.90.39.001.542.0000.00;06.0312.365.0484.1.467.00003.3.90.39.001.540.0000.00 | 02/07/2024 | 02/07/2024 | 01/10/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P334210/2024 | 1º PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024 - SME - O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER e SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados para a Contratação de Empresa Especializada para Executar a Reforma da Quadra da Escola Odete Barroso, na Distrito de Caracará, no Município de Sobral/CE, conforme justificativa exarada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e Célula de Obras, Conservação e Manutenção Predial da SME. O presente aditivo importa no ACRÉSCIMO de R$ 62.818,27 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), correspondente a 26,00% do contrato inicial e DECRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 5.869,62 (cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 2,43% do contrato inicial, resultando em uma repercussão financeira de R$ 56.948,65 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), percentuais dentro do permitido por lei. O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 298.518,97 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). | 26/08/2024 | 26/08/2024 | 01/10/2024 | R$ 62.818,27 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P334210/2024 | 1º PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024 - SME - O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER e SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados para a Contratação de Empresa Especializada para Executar a Reforma da Quadra da Escola Odete Barroso, na Distrito de Caracará, no Município de Sobral/CE, conforme justificativa exarada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e Célula de Obras, Conservação e Manutenção Predial da SME. O presente aditivo importa no ACRÉSCIMO de R$ 62.818,27 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), correspondente a 26,00% do contrato inicial e DECRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 5.869,62 (cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 2,43% do contrato inicial, resultando em uma repercussão financeira de R$ 56.948,65 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), percentuais dentro do permitido por lei. O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 298.518,97 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). | 26/08/2024 | 26/08/2024 | 01/10/2024 | R$ -5.869,62 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P343348/2024 | 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ODETE BARROSO, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL / CE COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 02/10/2024 À 01/11/2024. | 02/10/2024 | 02/10/2024 | 01/11/2024 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P347900/2024 | 3º TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO DECRÉSCIMO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, NO VALOR DE R$ 12.407,51 ( DOZE MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5,14% DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UMA REPERCURSSÃO FINANCEIRA DE R$12.407,51 ( DOZE MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E CONQUENTA E UM CENTAVOS), PERCENTUAIS DENTRO DO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE E R$286.111,46 ( DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E ONZE REIAS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) | 01/11/2024 | 01/11/2024 | 01/11/2024 | R$ -12.407,51 |
| Registros: 5 | Total R$ 44.541,14 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01080589/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2024 | R$ 44.541,14 |
| 15070114/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 15/07/2024 | R$ 53.570,32 |
| 01070286/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2024 | R$ 170.000,00 |
| 03060553/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/06/2024 | R$ 18.000,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 286.111,46 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 094/2024 - SME | Contrato Principal | CONTRATO 094 - 2024 - SME (1)_compressed.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094-2024 - SME.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094-2024 - SME.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 094-2024-SME - REFORMA DA QUADRA ODETE BARROSO + PUBLICAÇÃO.pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2024 - SME (1).pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2024 - SME (1).pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2024 - SME (1).pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2024 - SME (1).pdf |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2024 - SME.pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2024 - SME.pdf |
| TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2024 - SME (1) (1).pdf | Aditivo | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 094-2024 - SME (1) (1).pdf |
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